TSE cassa deputado baiano por abuso do poder econômico
Deputado Targino Machado (DEM-BA), eleito em 2018, ficará inelegível por 8 anos. Votos serão anulados e TRE-BA deverá recalcular o quociente
Deputado Targino Machado (DEM-BA), eleito em 2018, ficará inelegível por 8 anos. Votos serão anulados e TRE-BA deverá recalcular o quociente
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro e também impõe sanções para envio de SMS sem autorização do usuário
Ao todo, 31 empresas manifestaram interesse em desenvolver uma tecnologia para votar pelo celular em um edital lançado pelo TSE em setembro.
Os partidos políticos no Brasil contam com dois tipos de fundo público para financiar as campanhas dos seus candidatos nas eleições
O TSE liberou, ontem, a compra de termos de pesquisa por candidatos para impulsionamento de link relacionado à campanha eleitoral.
Libras em propagandas são necessários para permitir a inclusão de pessoas com deficiência ao processo eleitoral, de forma que possam exercer seu direito à liberdade de expressão e opinião
O PSB de Feira de Santana resolveu investir, pela primeira vez, em uma candidatura coletiva para a Câmara Municipal de Vereadores
A ação apurou o favorecimento aos então candidatos Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão na cobertura jornalística da TV Record em 2018
Há ao menos cinco empresas oferecendo disparo em massa de mensagens eleitorais, mesmo após a proibição do TSE em 2019
Campanha do TSE esclarece sobre as medidas, principalmente sanitárias, que devem ser tomadas para garantir a proteção na votação.