Mais de 500 economistas, banqueiros e empresários divulgaram carta aberta, nesse domingo (21), pedindo políticas públicas eficazes para o combate à pandemia de Covid-19 no Brasil. Sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o texto ressalta que é falso o dilema entre salvar vidas ou a economia.
Vivendo o pior momento da pandemia após um ano do seu início, com recorde de mortes e infecções, a carta reforça que é fundamental que a partir de agora as políticas públicas sejam alicerçadas em dados, informações confiáveis e evidências científicas.
“Estamos no limiar de uma fase explosiva da pandemia e é fundamental que a partir de agora as políticas públicas sejam alicerçadas em dados, informações confiáveis e evidências científicas. Não há mais tempo para perder em debates estéreis e notícias falsas. Precisamos nos guiar pelas experiências bem-sucedidas, por ações de baixo custo e alto impacto, por iniciativas que possam reverter de fato a situação sem precedentes que o país vive”, afirmaram.
O documento afirma ainda que a postura de líderes políticos pode influenciar a população contra comportamentos responsáveis, ampliando o número de infectados e de mortes e aumentando os custos que o país incorre. Desde o início da pandemia, Bolsonaro vem criticando o isolamento social e o fechamento de comércios, afirmando que o impacto seria pior para a população devido a crise econômica.
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“O desdenho à ciência, o apelo a tratamentos sem evidência de eficácia, o estímulo à aglomeração e o flerte com o movimento antivacina, caracterizou a liderança política maior no país”, afirmam.
Entre economia e vidas, a resposta é a vacina
Diferente do que defende o presidente, a carta ressalta que é falso o dilema entre salvar vidas ou a economia. “Dados preliminares de óbitos e desempenho econômico sugerem que os países com pior desempenho econômico tiveram mais óbitos de Covid-19”, afirma o documento, assinado por nomes como os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles (Itaú), os ex-ministros Pedro Malan e Rubens Ricupero e os economistas como Laura Carvalho, Elena Landau e Affonso Celso Pastore, este ex-presidente do Banco Central.
Nas últimas três semanas, o Brasil vem batendo diariamente sucessivos recordes de mortes registradas em períodos de 24 horas. Quase 300 mil pessoas morreram até agora. Atualmente, a média diária é de 2.255 óbitos, mas a tendência é de alta e alguns pesquisadores não descartam que esse número pode até dobrar em breve.
Os signatários da carta também criticam o governo Bolsonaro pela falta de vacina e lentidão do programação nacional de imunização, que levaria teria impacto direto na recuperação econômica. “Na semana iniciada em 8 de março foram aplicadas, em média, apenas 177 mil doses por dia. No ritmo atual, levaríamos mais de 3 anos para vacinar toda a população.”
E acrescentam: “Em torno de 5% da população recebeu ao menos uma dose de vacina, o que nos coloca na 45ª posição no ranking mundial de doses aplicadas por habitante.”
Leia carta na íntegra aqui.
Empresários defendem renda básica na pandemia
Com a pandemia atingindo principalmente os mais pobres, empresários, parlamentares e integrantes do governo tentam tornar viável um programa de renda básica. A proposta é direcionar às famílias uma parte dos recursos obtidos com as privatizações e com a reforma administrativa, que tende a reduzir os gastos com o RH do Estado.
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Lançado no ano passado, o Movimento Convergência Brasil retomou as articulações após a aprovação da PEC emergencial ter retomado a prioridade da reforma administrativa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já designou o relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – onde ocorre o primeiro estágio da tramitação.
O grupo é liderado por Elvaristo do Amaral e tem como apoiadores Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, e Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo, e Fabio Barbosa, membro do Conselho das Nações Unidas, entre outros empresários e personalidades.
“Precisamos criar um programa complementar de renda de longo prazo aos mais necessitados”, afirma Amaral. “Não se está fazendo favor, simplesmente. Não está se dando esmola para ninguém. Estamos fazendo um programa social de resgate do cidadão que hoje está no desespero.”
Representantes do grupo conversaram recentemente com o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), sobre a proposta. Eles elaboraram uma emenda a ser apresentada à comissão que discutirá o conteúdo da reforma administrativa. O objetivo é vincular 30% da economia obtida com a proposta a um programa de transferência de renda a vulneráveis.
Privatização e o fim dos ‘penduricalhos’
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), reduzir a reposição de servidores daqui para frente, cortar salários iniciais para novos entrantes e alongar os degraus das carreiras, podem resultar em impactos de R$ 202,5 bilhões a R$ 318,5 bilhões em 10 anos. O valor considera a economia obtida por União, Estados e municípios.
Para o coordenador do grupo, é preciso acabar com “penduricalhos” em salários do serviço público, sobretudo num momento em que a administração tem poucos recursos e há famílias que precisam do apoio estatal.
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Na avaliação de Amaral, o governo deveria ainda colocar à venda todas as suas empresas – inclusive Petrobras e Banco do Brasil, cuja privatização já foi descartada por Bolsonaro. Como potencial de arrecadação, ele cita valores de R$ 500 bilhões até o R$ 1 trilhão já pregado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Nessa proposta, 30% das receitas obtidas seriam colocadas em um fundo financeiro administrado pelo BNDES.
“O esforço do Convergência é atrair as forças políticas divergentes para convergir para uma proposta concreta. Colocamos de um lado da equação a reforma administrativa e as privatizações, que teoricamente seriam um problema meramente econômico, e seria uma posição de pessoas de centro ou de direita. Do outro lado, se coloca o atendimento de uma demanda social imediata e urgente da sociedade brasileira que precisa ser atendida, é inescapável, e que, em teoria, deveria atrair pessoas de centro-esquerda”, afirma Amaral.
Com informações da Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo