CPI da Pandemia: liminar impede Renan Calheiros na relatoria

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) lançou nesta segunda-feira (26) uma ofensiva coordenada em várias frentes contra a CPI da Pandemia, que inicia nesta terça-feira (27) os trabalhos no Senado Federal. Uma liminar na Justiça Federal em Brasília impede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja o relator do colegiado. A Procuradoria-Geral da República denunciou o governador do Amazonas e mais 17 pessoas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O contra-ataque bolsonarista ocorre às vésperas do início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal que vai investigar como o governo agiu ou deixou de agir no enfrentamento à Covid-19, além da aplicação dos recursos federais em estados, DF e municípios.

Renan fora da relatoria da CPI da Pandemia?

A 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu nesta segunda liminar (decisão provisória) que suspende a eventual indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI. O pedido foi formulado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais defensoras do presidente Jair Bolsonaro no Congresso.

O governo é minoritário na comissão e um acordo entre a maioria dos senadores da CPI prevê a eleição de Omar Aziz (PSD-AM) para presidente e de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para vice. Pelo acordo, Aziz escolheria Renan Calheiros como relator.

Pelas redes sociais, o senador reagiu à decisão judicial. Ele comentou que é uma interferência indevida que subtrai a liberdade de atuação do Senado. Ele acusou o governo de orquestrar a medida e argumentou que a CPI é investigação constitucional do Poder Legislativo e não uma atividade jurisdicional.

Renan comentou ainda que a questão não tem relação com a Justiça de primeira instância. “Não há precedente na história do Brasil de medida tão exdrúxula como essa. Estamos entrando com recurso e pergunto: por que tanto medo?”, escreveu.

Denúncia contra governador do Amazonas

A PGR denunciou ao STJ o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), integrantes do 1º escalão da sua gestão, servidores públicos e empresários por supostos crimes cometidos na compra e transporte de respiradores para pacientes com Covid-19. Além de Lima, foram denunciados o vice-governador, Carlos Almeida (PTB); o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Flávio Antony Filho; e o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias.

A denúncia foi feita pela subprocuradora da República Lindora Araújo. Alinhada a grupos bolsonaristas, na semana passada ela questionou os governadores sobre a situação dos hospitais de campanha para atendimento a pessoas com Covid-19. 

Nesta segunda-feira (26), um grupo de governadores informou que vai pedir o afastamento dela do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac-Covid), do Ministério Público Federal (MPF). O pedido dos chefes de Executivos locais deve ser enviado ao Conselho Nacional do Ministério Público ainda esta semana.

Com informações do G1 e Poder 360