Deputados do PSB se mobilizam para aprovar Fundeb

Deputados do PSB usaram seus perfis nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (20) para pedir a urgente aprovação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Além da defesa do principal mecanismo de financiamento da educação, os parlamentares usaram o espaço para criticar a tentativa do governo de postergar a discussão do Fundo, que perderá a validade no fim deste ano.

A proposta que define a prorrogação do Fundeb deveria ter sido votada na semana passada, mas a pedido do Planalto, a relatora, deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), estendeu o prazo para que o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, se inteirasse do conteúdo do texto. A previsão, agora, é que o texto comece a ser apreciado ainda hoje.

Drible do Governo

Na última sexta, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, já acatada pela maioria. Ele pede que seja implementado um modelo de voucher, ou seja, vales com valores pré-definidos para as escolas gastarem com a primeira infância.

“Paulo Guedes quer adiar a prorrogação do Fundeb para 2022, causando um apagão da educação pública em 2021. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica. Se isso acontecer, as escolas dos municípios mais pobres fecharão as portas”, alertou o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB).

O modelo proposto também foi rechaçado pelo deputado federal João H. Campos (PSB-PE). “Não faz sentido a proposta do Governo Federal de tirar verba da Educação, mais precisamente do Fundeb, para ajudar a financiar a renda básica no Brasil”.

Líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ) também chamou a atenção para a emergência na aprovação do mecanismo e engrossou o coro para mobilizar o tema na Casa. “Semana decisiva! Vamos lutar pela aprovação do Fundeb! Este recurso é vital para nossa educação e, por isso, não pode ser adiado nem destinado para outros fins, como propõe o governo Bolsonaro”.

Fundeb e defesa dos Professores

Para o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) é hora também de assegurar a defesa dos professores. “Vamos lutar e aprovar na Câmara o substitutivo da relatora para tornar o Fundeb permanente e garantir que 70% do Fundo possa ser utilizado para valorização salarial dos profissionais da Educação. Precisamos transformar a carreira docente em uma profissão realmente atrativa. Aprovar sim e lutar contra os retrocessos que o Governo e sua linha auxiliar no congresso, o Centrão, vão tentar impor ao texto da professora Dorinha!”, destacou.

A defesa também foi reafirmada por Felipe Carreras (PSB-PE). “Semana decisiva para a educação. Votaremos o texto q garante que o Fundeb seja permanente, permitindo investimentos sem data de validade para a educação pública. Nosso foco é promover a valorização de todos os profissionais, garantir qualidade de ensino e enfrentar desigualdades”.

Proposta do Fundeb

Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país. Antes da pandemia, a proposta em discussão na Câmara pretendia elevar o percentual para 15% a partir de 2021 e aumentá-lo de forma escalonada, até 2026, a 20%. Com os novos gastos do governo, porém, o texto final da proposta sofreu reparos e a nova sugestão é a de que o complemento seja de 12,5% já a partir do próximo ano.

De acordo com um estudo elaborado pelo Dieese, a não renovação do Fundo colocará em risco 94,2% das matrículas da educação básica, afetando 20 milhões de alunos. Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.701 perderiam diretamente os investimentos para a área.

Apelo das entidades

A defesa do Fundeb também mobilizou entidades setoriais. Na manhã desta segunda, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que representa os 5.568 dirigentes responsáveis pela gestão da educação pública municipal, reiterou, em nota, a defesa pela aprovação da íntegra do último Relatório da PEC 15/15.

A instituição alertou que a “definição do início do novo Fundeb para 1º de janeiro de 2022 cria um vácuo de um ano, o que poderá impedir a oferta da educação pública em muitos municípios em 2021”.