Governo pode elevar tributo financeiro por decreto, decide STF
A decisão irá destravar um total de 1.062 processos que estavam suspensos em todo o…
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Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundeb, principal mecanismo…
A preocupação entre as autoridades do Sudão é sobre o quanto a lei conseguirá de…
O ministro rejeitou pedido para que fosse concedida decisão individual determinando a Bolsonaro a nomeação…
A segunda instância do Tribunal de Apelo de Milão condenou Robinho a nove anos de…
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) admitiu que seu grupo político não foi bem nas…
A Anvisa autorizou mais 4 meses para o uso de cerca de milhões de testes…
O TSE deve julgar em 2021 o pedido do MPE de unificar quatro ações que…
CLDF aprovou projeto de lei que garante o reconhecimento do nome social de pessoas trans…
O grupo do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é formado por DEM,…
Nesta quinta-feira (10), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial de…
Na avaliação de Piketty, a volta dos democratas ao poder nos EUA pode ser positiva…