Juiz do MA suspende ações do Governo para remover quilombolas de Alcântara
A decisão vale até a conclusão do processo de consulta prévia, livre e informada, das…
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Segundo João Campos, já temos 450.000 pessoas afetadas diretamente por ações de busca e apreensão…
O projeto também inclui na lei médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde entre as…
“[Retirar o sigilo do vídeo ] é um dever republicano que a nação exige neste…
O Projeto de Lei 2344/20 torna nulas eventuais cláusulas de seguros pessoais que excluam a…
A proposta anula parte do decreto presidencial 10.341/20 assinado por Jair Bolsonaro que atinge a…
Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações…
Também está na pauta o projeto que prevê reforço da regra para o Ministério da…
Na opinião de Molon, essa MP vai permitir a grilagem não apenas de terras públicas…
Ministro do STF, Marco Aurélio defendeu publicidade ao vídeo entre Bolsonaro e Moro; para ele…
O presidente Jair Bolsonaro teria exposto que não iria divulgar a “porcaria” de um exame…
A segunda edição do Raça e Mercado irá discutir os impactos da covid-19 na população…