TJ-RJ vai contra entendimento tomado pelo STF em 2018
A decisão do TJRJ de garantir foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro no caso Queiroz,…
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O forum de criativos do Sebrae-SP apresentará durante 4 dias iniciativas em áreas como empreendedorismo…
Foram admitidas para a próxima fase 1.575 das 1.588 proposições inscritas. A iniciativa faz parte…
De acordo com Bolsonaro, beneficiários do auxílio emergencial devem receber um total de R$ 1.200,…
Procuradores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) consideraram que a decisão está em…
Rodrigo Maia também propôs a unificação do programa emergencial e os sociais e de proteção…
O PL cria o Auxílio-Conexão para assegurar o acesso dos estudantes a educação a distância…
O projeto também determina sanções às emissoras que descumprirem as regras previstas no texto, como…
Embora a oficialização do nome de Decotelli tenha ocorrido apenas nesta sexta, reações começaram ontem,…
O caso diz respeito a um estrangeiro da Tanzânia condenado, em 2003, por uso de…
No período de férias forenses, o protocolo judicial do STF continuará aberto e funcionando para…
Prefeitura liberou evento sem consultar o Iphan. O resultado foi pichações e depredações, atingindo inclusive…