Projeto permite a decretação de falência de pessoa física
O Projeto de Lei 1818/20 cria regras para decretar falência e facilitar a renegociação de…
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A lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 enquanto durar a pandemia, estabelecido…
Na data alusiva ao Dia da Terra (22 de abril), o secretário-geral das Nações Unidas…
O Brasil caiu duas posições no ranking de liberdade de imprensa. Segundo a ONG francesa…
De acordo com a Folha, governos estaduais afirmaram que, apesar de terem adotado medidas para…
O Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos EUA contraindicou o uso de hidroxicloroquina…
Parlamentar apresentou PL a fim de aliviar a situação financeira da população que terá sua…
O iminente extermínio anunciado dos povos indígenas pela covid-19 preocupa especialistas e coloca a negligência…
Moraes autorizou a abertura inquérito que irá investigar as manifestações que pediram a intervenção militar…
Recebendo críticas do MPF, Augusto Aras tenta se equilibrar entre agradar o governo Bolsonaro e…
Conhecido como um “arauto da justiça”, o ministro Sergio Moro foi flagrado cometendo uma ilegalidade…
Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo, o presidente da Ordem dos Advogados do…