Em carta enviada ao Congresso, artistas e intelectuais se opõem a Mario Frias
Assinada por mais de 250 personalidades, a carta tem as adesões de Caetano Veloso, Ney Matogrosso e Fernanda Torres, entre outros
Assinada por mais de 250 personalidades, a carta tem as adesões de Caetano Veloso, Ney Matogrosso e Fernanda Torres, entre outros
A ADI que questiona o compartilhamento de dados de inteligência foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB)
O caso diz respeito a um estrangeiro da Tanzânia condenado, em 2003, por uso de documento falso (artigo 304, combinado com o 297 do Código Penal)
A decisão foi tomada no julgamento de cinco ADIs em que partidos, confederações de trabalhadores e a PGR questionavam a Lei da Terceirização
O julgamento do inquérito das fake news prosseguirá nesta quinta, a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli
Os ministros entenderam que a lei que prevê o pagamento da parcela aos trabalhadores com vínculo se aplica a todos os que atuam nas mesmas condições
1945 Nasce a Esquerda DemocráticaCom o fim do Estado Novo, um grupo de 63 pessoas…