OAB quer revogar portarias de Damares que cancela anistia de 300 pessoas
Damares Alves anulou a anistia de ex-militares alegando “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política”
Damares Alves anulou a anistia de ex-militares alegando “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política”
A pesquisa também apontou que 77% deles são favoráveis que suas igrejas apoiem atividades em prol da defesa da natureza.
Saques e transferências para quem recebe o crédito hoje serão liberados no próximo sábado (19).
Jurídico do Ministério deu aval para oferecer hidroxicloroquina e azitromicina no chamado ‘kit Covid’ pelo programa Farmácia Popular
Abin produziu pelo menos dois relatórios orientando o senador Flávio Bolsonaro e seus advogados na anulação do caso Queiroz, afirma revista
Novo chefe do MP-RJ será escolhido em janeiro pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e ficará responsável por processos contra o clã Bolsonaro
Entre os projetos está o que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para incluir as ações de combate à violência contra a mulher
Para ele, a justiça venceu desafios nas eleições: os ataques virtuais à legitimidade, das urnas eletrônicas e da própria Justiça.
Após Bolsonaro declinar sobre depoimento, Alexandre de Moraes afirmou que a Constituição não permite desistência prévia por parte de investigado
Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal já havia avaliado o assunto e decidiu pela inconstitucionalidade do voto impresso