Celso de Mello extingue queixa-crime contra Kajuru por entrevista
O ministro Celso de Mello reconheceu, no caso, a incidência da garantia da imunidade parlamentar material em favor do senador Kajuru.
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Audiência acontece nesta terça-feira (6), reunindo representantes de 14 organizações. Integrantes do governo Bolsonaro também foram convidados
PCdoB e PSOL acionaram o TCU e o MPF para investigar o desvio de R$ 7,5 milhões, doados pela Marfrig, e usados no programa da primeira-dama
Indicador que mede “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” em territórios indígenas cresceu 134,9%
“Lamentável, Sr. Joe Biden, sob todos os aspectos, lamentável”, escreveu Bolsonaro em resposta à repreensão feita ontem
De acordo com as estimativas, 2,7 mil municípios e 17 milhões de alunos podem ser afetados com a perda dos recursos do Fundeb
Alvo de críticas, a programação da ação contra a Covid-19, em planejamento pela Saúde, deve ser virtual e incluir aulas sobre cloroquina
Ao tomar conhecimento da decisão, Boulos usou as redes sociais para afirmar que a PF vem sendo usada indevidamente por Bolsonaro
Criação do benefício social, retirando verba da educação, vem sendo apontado como uma estratégia de Bolsonaro para garantir a sua reeleição
O habeas corpus (HC) não é o instrumento jurídico adequado para atacar eventuais ilegalidades que não afetem a liberdade do cidadão