Bolsonaro veta anistia a dívidas das igrejas, mas estimula derrubada do próprio veto
Tentando agradar a base religiosa, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ainda que enviará uma PEC para atender à demanda do grupo
Tentando agradar a base religiosa, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ainda que enviará uma PEC para atender à demanda do grupo
Bolsonaro deve seguir a assessoria jurídica do Planalto e vetar o trecho de PL que concede um perdão milionário a igrejas e templos
Em busca de perdão para dívidas com a Receita, as igrejas querem ampliar a imunidade constitucional para afastar recolhimento de tributos
Nos bastidores do STF, há uma tentativa de que Dias Toffoli assuma uma vaga no colegiado que julga casos relacionados à Lava Jato
O documento destaca que a prerrogativa de investigações já foi objeto de análise pelo Plenário da Corte em 2015
Loja de Flávio está no centro das investigações sobre o esquema de ‘rachadinha’ montado do gabinete do senador, enquanto ele ainda era deputado estadual
Templos religiosos as acompanham discussões em torno da reforma tributária, peocupados em perder o benefício previsto na Constituição Federal.
Ministro da Economia recebeu sinal verde do Planalto para testar recriação de novo imposto junto a congressistas
O Pronampe virou lei há pouco mais de dois meses (Lei 13.999, de 2020) e tem por objetivo ajudar no desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios
Os cartórios devem enviar as informações sobre óbitos ocorridos no trimestre anterior, com nomes e respectivos CPFs para a Fazenda