STF: Pazuello tem 48h para informar quando começa a imunização
Bolsonaro prepara medida provisória de R$ 20 bilhões para comprar e centralizar a distribuição de vacinas e controlar a imunização.
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Nunes votou pela reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na presidência do Senado e contra a de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara
O placar ficou incerto ao longo do fim de semana porque o ministro Nunes Marques apresentou um voto “intermediário”
O prazo para as alegações finais nos autos da ação penal contra Lula somente terá início após o cumprimento da decisão.
Castro aponta que a lei federal invade a competência estadual para regulamentar a prisão administrativa, restritiva ou não de liberdade.
Em razão da pandemia, a posse Nunes Marques foi realizada em sessão solene transmitida por meio virtual nas redes do STF
STF decidi referendar a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou a exibição do “Especial de Natal Porta dos Fundos”
A norma exige a informação sobre organismos transgênicos quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo
Os partidos políticos no Brasil contam com dois tipos de fundo público para financiar as campanhas dos seus candidatos nas eleições
Os ministros entenderam que a cota não representa alteração do processo eleitoral, o que afasta a regra da anterioridade