Plenário do STF libera venda de refinarias da Petrobras
Para a maioria do Plenário, não está em discussão a privatização da Petrobras nem a perda de seu controle acionário.
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Para a maioria dos ministros, a utilização da Força Nacional sem a autorização do governador viola o princípio da autonomia dos estados.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) avalia que a norma ainda sugere que a equipe médica cumpra com o papel de polícia. A parlamentar é uma das autoras do projeto sustando a portaria
Mudança da portaria sobre aborto foi condenada pela pesquisadora Debora Diniz. “Agora há referência legal para intimidar os médicos”
Retirada do processo ocorre após a Petrobras receber três votos contrários às suas intenções de vender refinarias, sem aprovação do Congresso
De acordo com Silvio Almeida, é impossível fazer um diagnóstico político e econômico da desigualdade sem levar raça e gênero em conta
O STF decidiu anular a condenação de um doleiro considerado culpado de envolvimento em suposto esquema de fraude do antigo Banestado
STF concedeu a Lula acesso aos trechos do acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci nos quais lhe é imputado fato criminoso
O plenário do STF proibiu qualquer ato de elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça
A ausência de Celso de Mello pode interferir no julgamento de casos importantes, como o da suspeição do ex-juiz Sergio Moro