PL da Eficiência de Alessandro Molon é aprovado no Senado
A lei moderniza a prestação de serviços públicos garantindo mais inovação, transparência e eficiência; próxima etapa é a sanção presidencial
A lei moderniza a prestação de serviços públicos garantindo mais inovação, transparência e eficiência; próxima etapa é a sanção presidencial
Publicação apresenta teses construídas em encontro nacional que deu início à Autorreforma; lançamento será online na próxima segunda (1º)
O FNDCT é principal instrumento de financiamento à ciência, tecnologia e inovação. Petição online conta com mais de 125 assinaturas
Deputado Rodrigo Agostinho entrou com projeto para cancelar normativa; ação também libera produtores não indígenas nas terras demarcadas
Depois de tramitar por 10 anos, projeto de lei aprovado na Câmara dia 10 de fevereiro é tema importante da agenda neoliberal
Para deputado socialista, a proposta que prevê a privatização de mais uma estatal, a Eletrobras, não preenche o requisito da urgência
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou matéria que cria o Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (Perse)
Entidades e movimentos sociais promovem nesta quarta-feira mobilização por vacina para todos, com atividades nas redes e nas ruas
PEC deverá ser apreciada na próxima terça-feira (2); com aprovação da medida, saúde e educação deverão disputar recursos com outras áreas
A deputada Flordelis só será afastada se não puder contar com o apoio de metade dos colegas do Congresso Nacional