MP da Casa da Moeda perde a validade
A Medida Provisória 902/19, que acabava com a exclusividade da Casa da Moeda do Brasil…
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A análise do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) tem recorte entre os meses de janeiro e março de 2020
Levantamento mostra que 83% dos profissionais com ocupação nos setores artísticos, culturais e criativos estão…
Proposta em tramitação na Câmara prevê uma gratificação extraordinária aos profissionais de saúde durante o combate à pandemia do novo coronavírus.
O ministro Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido da interpretação de normas regimentais do Congresso têm natureza interna corporis.
O presidente do Senado avaliou positivamente o acordo de líderes que adiou para quarta-feira (15) a votação da PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020).
Danilo Cabral propõe que o valor de venda do botijão de gás nas refinarias seja o mesmo praticado no dia 20 de março deste ano.
Pautada em regime de urgência, a “MP da Grilagem” afrouxa os critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra
De maneira inédita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o fato de um deputado…
A medida provisória que trata da prorrogação de contratos de médicos veterinários do Ministério da Agricultura…