Decreto ratifica participação do Brasil no Protocolo de Nagoia
O protocolo é um tratado internacional que define regras sobre divisão de benefícios resultantes de pesquisas genéticas com plantas e animais
O protocolo é um tratado internacional que define regras sobre divisão de benefícios resultantes de pesquisas genéticas com plantas e animais
Segundo o MEC, no cenário pós-pandemia em 2021 apenas as universidades e institutos federais de ensino sofrerão corte de R$ 1 bilhão
De acordo com levantamento da CNM, projeção é de que os municípios brasileiros tenham cerca de R$ 74 bilhões de queda nas arrecadações até o fim do ano
Este será o 56º pedido de impeachment contra Bolsonaro. O documento será protocolado na quarta-feira (12), no Congresso Nacional
O PSB ajuizou no STF a ADI 6528 contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Frentes parlamentares pedem a Maia votação de projeto que suspende despejos na pandemia. Maia disse que depende de acordo entre os partidos políticos
O Projeto de Lei 4041/20 prevê que os partidos políticos reservem cota mínima para candidaturas de afro-brasileiros nas eleições para o Poder Legislativo
A Medida Provisória 995/20 autoriza a Caixa Econômica a estruturar operações para abrir o capital de suas subsidiárias e das empresas coligadas a elas
Pacto nacional pelo emprego é o tema do artigo do governador Flávio Dino com propostas para um momento pós-pandemia da Covid
Por Tadeu Alencar* O carro deslizava rápido e silencioso pelas ruas de Brasília, com destino…