‘Injustiça’: oposição critica governo por impedir reajustes a servidores
Para parlamentares, os principais afetados pela medida serão servidores da saúde e da segurança, que atuam em serviços essenciais
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Criar legislação sobre fake news e a regulação das plataformas e redes foram as pautas defendidas por Lídice da Mata (PSB-BA) durante live
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento de consulta sobre a possibilidade de cotas de vagas
O documento destaca que a prerrogativa de investigações já foi objeto de análise pelo Plenário da Corte em 2015
O plenário do STF proibiu qualquer ato de elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça
Na última quarta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro reuniu ao menos 22 parlamentares e 7 ministros em um almoço, no Palácio do Planalto
O Recine e a Lei Audiovisual são importantes mecanismos de fomento ao cinema nacional. Bolsonaro chegou a vetá-los, mas o Congresso derrubou
Nos bastidores, informação é de que o Congresso deixou a MP do Contrato caducar para que o Governo ganhe tempo para formular um novo texto
Bolsonaro vetou obrigação da União de garantir recursos para o acesso de professores e alunos de escolas públicas a atividades pedagógicas não presenciais
Relatora do Fundeb na Câmara, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) deve apresentar um projeto para regulamentar o fundo logo após a promulgação da PEC