Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada
Lei da Política de Inovação Educação Conectada tem por objetivo difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade
Lei da Política de Inovação Educação Conectada tem por objetivo difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade
Bolsonaro também defendeu a atuação de seu governo contra o coronavírus e, sem citar as falas de Lula, falou em “responsabilidade”
O FNDCT é principal instrumento de financiamento à ciência, tecnologia e inovação. Petição online conta com mais de 125 assinaturas
Depois de tramitar por 10 anos, projeto de lei aprovado na Câmara dia 10 de fevereiro é tema importante da agenda neoliberal
Além de tratar de falências, a lei aborda o parcelamento e do desconto para pagamento de dívidas tributárias com a União.
Presidente da República vetou alguns pontos da nova lei, mas os vetos ainda não foram detalhados. Novas regras começam a valer em 180 dias
Pela lei, empresa vendedora ficará desobrigada a reembolsar o consumidor no caso de eventos, serviços ou reservas serem adiados ou cancelados
Lei cria crédito especial a profissionais que tocam seu negócio sem vínculo empregatício, como advogados, contadores, artistas e médicos
O Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais ao uso obrigatório de máscaras em indústrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados
Munidos de pedaços de paus, flechas e facões, os indígenas disseram que o bloqueio é “por tempo indeterminado”. Ao menos quatro já morreram de Covid-19