Gilmar derruba veto de Bolsonaro que desobrigava uso de máscara em presídios
Magistrado considerou o veto de Bolsonaro impróprio, visto que o presidente tentou impor a medida após a publicação da Lei 14.019/2020
Magistrado considerou o veto de Bolsonaro impróprio, visto que o presidente tentou impor a medida após a publicação da Lei 14.019/2020
Participação nos sorteios será restrita a maiores de 18 anos, com a necessidade de cadastro prévio do participante, por meio eletrônico e confirmação do CPF
Para Renato Casagrande, os vetos presidenciais representam a “privatização da água”, além de uma quebra de acordo com governadores e parlamentares
Entrou em vigor nesta quinta-feira (16) a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Bolsonaro sancionou o marco legal do saneamento, que promove a abertura do setor à iniciativa privada e estabelece metas para a universalização do serviço
Jair Bolsonaro barrou 11 trechos, entre eles o artigo 16, fruto de um acordo entre governadores e prefeitos e os presidentes da Câmara e Senado
Ao sancionar o projeto de lei 1142/20, Bolsonaro vetou 22 pontos, como acesso à água potável, oferta de leitos hospitalares e distribuição de cestas básicas
Com a lei, o atendimento às vítimas de violência doméstica é considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido enquanto durar a pandemia
Lei obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus
Deputados reúnem-se virtualmente pela manhã para discutir 20 vetos e proposta que destina crédito extra a órgãos do Judiciário