Indicado por Bolsonaro, Marques vai decidir sobre foro de Flávio
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Kassio Nunes será o relator da ação pede fim do foro privilegiado do senador Flávio
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Kassio Nunes será o relator da ação pede fim do foro privilegiado do senador Flávio
STF decidi referendar a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou a exibição do “Especial de Natal Porta dos Fundos”
Filha de Roberto Jefferson, Cristiane teve o pedido de relaxamento de prisão negado pelo presidente do TJ-RJ neste domingo (20)
Enquanto isso, a defesa de Flávio Bolsonaro trabalha para convencer integrantes das cortes a reverem a jurisprudência de restrição do foro
Segundo a desembargadora, o entendimento do MP-RJ de que se contam apenas os dias úteis é “absolutamente divergente do entendimento” do STF e STJ
O julgamento da ação sobre foro será tomada pelo Plenário do STF, dispensando-se a análise de liminar pelo relator, ministro Celso de Mello
O ministro solicitou informações ao TJ-RJ sobre a decisão que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e enviou parecer a PGR
O objetivo da ADI é obter do STF uma interpretação a respeito do alcance do foro privilegiado, fixando entendimento vinculante para todos os Tribunais
Paulo Rangel foi o responsável pelo desempate na decisão que favoreceu Flavio. Ele deu voto favorável ao pedido de foro especial feito pelo senador
A decisão do TJRJ de garantir foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro no caso Queiroz, revelado pelo Estadão, contraria o entendimento do STF