Socialistas comemoram sanção da Lei Aldir Blanc
Aprovada com emenda do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), o parlamentar também frisou a importância da matéria a quem ajuda a preservar a cultura nacional
Aprovada com emenda do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), o parlamentar também frisou a importância da matéria a quem ajuda a preservar a cultura nacional
O Ministério Público do Rio recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que decisão vai contra a determinação do ministro Marco Aurélio
O objetivo da ADI é obter do STF uma interpretação a respeito do alcance do foro privilegiado, fixando entendimento vinculante para todos os Tribunais
Líderes partidários e o presidente Rodrigo Maia conversaram para buscar uma saída depois que o centrão passou a se opor à proposta aprovada pelo Senado
O debate dobre educação será mediado pelo dep. Professor Israel Batista (PV-DF), e participação dos membros da Comex-MEC: o coordenador João Campos (PSB-PE)
Paulo Rangel foi o responsável pelo desempate na decisão que favoreceu Flavio. Ele deu voto favorável ao pedido de foro especial feito pelo senador
A decisão do TJRJ de garantir foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro no caso Queiroz, revelado pelo Estadão, contraria o entendimento do STF
Procuradores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) consideraram que a decisão está em desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ
Rodrigo Maia também propôs a unificação do programa emergencial e os sociais e de proteção ao emprego para se chegar a uma renda mínima permanente
O PL cria o Auxílio-Conexão para assegurar o acesso dos estudantes a educação a distância por meio do acesso à rede internet em banda larga fixa e móvel