Para PGR, é constitucional tramitação de inquérito entre MP e Polícia
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP
MPF quer que PF investigue abusos e ilegalidades em operação deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública no rio Abacaxis no dia 3 contra ribeirinhos
Em novo livro, PSB reafirma que desenvolvimento econômico só será possível se agregar o desenvolvimento social e a preservação ambiental
A partir do colegiado, os autores do pedido querem garantir a estruturação de uma política pública que fortaleça o SUS no pós-pandemia
Atualmente, o TSE entende que apenas o abuso de poder político e econômico podem resultar na perda do mandato
A ordem de Fachin tem efeito retroativo, ou seja, invalida as providências já tomadas pela PGR a partir do que havia decidido Toffoli
O retorno das atividades do Judiciário após o recesso precisa enfrentar pendências que afetam diretamente o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados
Ministro da Economia recebeu sinal verde do Planalto para testar recriação de novo imposto junto a congressistas
Flávio admitiu reunião com Marinho sobre as movimentações financeiras de Queiroz, mas afirmou que queria apenas a indicação de um advogado
Nesta sexta-feira (31), três medidas provisórias perdem a vigência por não terem votação concluída a…