Lei Aldir Blanc: Câmara aprova MP que regulamenta repasses
A MP 986/20 prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc
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Serão priorizadas pessoas de baixa renda que sejam as principais cuidadoras de crianças, idosos e enfermos nas famílias e comunidades
O Fundeb é um dos principais mecanismos de financiamento da educação e será extinto em dezembro de 2020, a não ser que seja aprovada a proposta que o torna permanente
O senador Flávio Bolsonaro negou, em depoimento ao procurador da República Eduardo Benones, ter tomado conhecimento prévio da deflagração de operação
Para Renato Casagrande, os vetos presidenciais representam a “privatização da água”, além de uma quebra de acordo com governadores e parlamentares
Segundo Paulo Marinho, o suposto vazamento foi de que Fabrício Queiroz e a filha tinham sido citados num relatório do antigo Coaf
O Projeto de Lei 3744/20 isenta de multa o atraso nas declarações de ajuste anual…
Entrou em vigor nesta quinta-feira (16) a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Por Domingos Leonelli* O apelido do ex-senador e ex-governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães, era…
Os votos da oposição se tornaram o fiel da balança para a sucessão de Rodrigo Maia na Câmara, com parte do Centrão apoiando Bolsonaro