Bolsonaro indica dois nomes para diretoria da Anvisa
Em meio à pandemia, Anvisa estava sem quórum para seguir com decisões, inclusive aqueles relacionadas a testes sobre as vacinas
Em meio à pandemia, Anvisa estava sem quórum para seguir com decisões, inclusive aqueles relacionadas a testes sobre as vacinas
Apesar de próximos, o novo ministro não tem a obrigação de se dar por impedido no julgamento de casos diretamente ligados a Bolsonaro
Para a maioria do Plenário, não está em discussão a privatização da Petrobras nem a perda de seu controle acionário.
Anúncio de Kassio Nunes ocorreu ontem, durante live, e nomeação foi publicada no DOU desta sexta. Magistrado terá de passar por sabatina
O julgamento sobre a ação da Petrobras prosseguirá na sessão extraordinária de hoje, com o voto do relator, ministro Edson Fachin.
Desembargadores decidiram que Victor Granado Alves não precisará depor por ter garantia constitucional por ser advogado de Flávio Bolsonaro
AGU irá defender, em ação no STF, que são constitucionais as previsões dos regimentos da Câmara e Senado que permitem a reeleição
Enquanto isso, a defesa de Flávio Bolsonaro trabalha para convencer integrantes das cortes a reverem a jurisprudência de restrição do foro
Fux disse que é preciso reduzir a judicialização da política e afirmou que não permitirá recuos no combate à corrupção
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 967/20, que destina crédito extraordinário de R$ 5,5 bi para ações de combate à pandemia