STF forma maioria pela constitucionalidade do Inquérito das Fake News
O julgamento do inquérito das fake news prosseguirá nesta quinta, a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli
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Os ministros entenderam que a lei que prevê o pagamento da parcela aos trabalhadores com vínculo se aplica a todos os que atuam nas mesmas condições
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete ADIs para conferir essa interpretação à MP 966
Observatório da Democracia abre debate sobre isolamento social com dois ex-ministros da saúde, secretário de saúde de Pernambuco e especialista da FIOCRUZ
Nesta quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal derrubou as restrições à Lei de Acesso à Informação, previstas na Medida Provisória (MP) 928 editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
No contexto do enfrentamento à pandemia de Coronavírus, instituições dos poderes legislativo e judiciário intensificaram…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do…
Gestão socialista do governador Paulo Câmara avança no e-commerce regional e em sintonia com a economia criativa como estratégia para o desenvolvimento
Dora Pires, secretária nacional das Mulheres Socialistas, defende também a união de mulheres contra os ataques à democracia
por ASCOM PSB Nacional em 220/03/2019. O presidente nacional do PSB , Carlos Siqueira, e…