Lewandowski dá diretrizes a cotas de candidaturas negras
Em razão da necessidade de orientações sobre o cumprimento de sua decisão na APF 738, Lewandowski complementou-a com diretrizes
Em razão da necessidade de orientações sobre o cumprimento de sua decisão na APF 738, Lewandowski complementou-a com diretrizes
Evento acontece na véspera de discurso de Bolsonaro na ONU. As quatro sessões no STF começam nesta segunda (21), às 9h, e terminam na terça
Ministros do STJ, do TST, Rodrigo Maia e nomes do Governo testaram positivo para Covid depois da posse de Fux, que também contraiu a doença
Pré-candidatos negros de diversos partidos já traçam estratégias para fiscalizar em suas legendas a distribuição dos recursos.
Para o Plenário, a obtenção de prova nessas circunstâncias é incompatível com a garantia do sigilo da correspondência
O plenário do STF proibiu qualquer ato de elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça
O encontro de Salles com garimpeiros aconteceu no dia em que o STF reafirmou decisão que obriga o governo proteger terras indígenas do avanço da Covid-19
Líder do governo na Câmara dos Deputados apresentou requerimento de urgência para que o PL que trata da educação domiciliar seja aprovado pela Casa
O Conselho é responsável por diversas deliberações da educação, como diretrizes educacionais, curriculares e aprovações de cursos superiores
A decisão foi tomada no julgamento de cinco ADIs em que partidos, confederações de trabalhadores e a PGR questionavam a Lei da Terceirização