STF autoriza medidas restritivas a quem recusar vacina contra a Covid
Em outra ação, Lewandowski autorizou estados e municípios a distribuírem vacinas aprovadas no exterior se Anvisa não liberar registro em 72h
Em outra ação, Lewandowski autorizou estados e municípios a distribuírem vacinas aprovadas no exterior se Anvisa não liberar registro em 72h
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a vacinação obrigatória não significa a vacinação “forçada” da população.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos de pensão semelhantes nas demais instâncias do país.
Nunes votou pela reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na presidência do Senado e contra a de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara
O placar ficou incerto ao longo do fim de semana porque o ministro Nunes Marques apresentou um voto “intermediário”
Demissões de Rêgo Barros e Santos Cruz do governo Bolsonaro incomodaram militares; eventual volta de Pazuello ao Exército é descartada
Em razão da pandemia, a posse Nunes Marques foi realizada em sessão solene transmitida por meio virtual nas redes do STF
A norma exige a informação sobre organismos transgênicos quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo
Para a maioria do Plenário, não está em discussão a privatização da Petrobras nem a perda de seu controle acionário.
Para a maioria dos ministros, a utilização da Força Nacional sem a autorização do governador viola o princípio da autonomia dos estados.