Quem descumprir a Lei Geral de Proteção de Dados receberá sanções
Desrespeitar a LGPD pode gerar multa de até R$ 50 milhões por infração; documento que define cálculo para esta sanção ainda não foi publicado
Desrespeitar a LGPD pode gerar multa de até R$ 50 milhões por infração; documento que define cálculo para esta sanção ainda não foi publicado
Socialista Gervásio Maia apoia a greve geral anunciada por entidades representativas de servidores contra a reforma administrativa
A história do povo do Maranhão é marcada pela pluralidade. Nesse emaranhado, os quilombos são símbolos de luta e resistência
Documentários da Brasil Paralelo defende exploração nos territórios indígenas e desmente queimadas e desmatamento na floresta amazônica
Governo Bolsonaro determinou o sigilo de 100 anos sobre informações dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto dos filhos do presidente
TSE listou uma série de fragilidades trazidas pela criação do voto impresso e apresentou dados a deputados da comissão do voto impresso
ONG autorizada pelo Ministério da Saúde a negociar compra de vacinas para o Brasil buscou doses com uma empresa nos Estados Unidos
Bolsonaro ignorou apelos do Centrão e voltou a atacar o sistema eleitoral durante manifestação a seu favor em Presidente Prudente (SP)
Áudios indicam que Marcelo Blanco “abriu caminho” a um interessado em vender 400 milhões de doses inexistentes de vacina contra covid-19
Presidente da Câmara acredita que proposta será barrada na comissão especial; ministro do STF rechaça ilações de Bolsonaro à urna eletrônica