Moraes pede vistas em processo sobre quebra de sigilo de mensagens do WhatsApp
Para Fachin, a criptografia e o anonimato são especialmente úteis na internet para o desenvolvimento e o compartilhamento de opiniões via Whatsapp
Para Fachin, a criptografia e o anonimato são especialmente úteis na internet para o desenvolvimento e o compartilhamento de opiniões via Whatsapp
Cerca de 1.800 processos eram habeas corpus, seguidos por 367 reclamações e houve pouco mais de 60 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI)
A intenção é contribuir para o emprego mais eficiente dos recursos públicos das universidades no combate à pandemia. O texto segue para a Câmara
Segundo o ministro Fux, as academias não devem abrir porque devem prevalecer as normas regionais quando o interesse em questão for de cunho local
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com ministros para debater estratégia contra o STF e a operação que investiga seus aliados por disparo de fake news
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) confirmou nesta quarta-feira (27), durante sessão deliberativa remota, ter recebido o diagnóstico de covid-19
Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo Professor universitário, advogado e cientista político É inegável que a…
A ministra Rosa Weber observou que a Constituição Federal assegura a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações
Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) considerou ser mais produtivo analisar o veto ao auxílio do que apreciar o PL 1.075/2020
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a quebra de sigilos fiscal e bancário de suspeitos de financiar grupos de disseminação de fake news