PDL susta decisão da Anatel que libera cumprimento de lei de TV paga
O PDL 403/20 susta os efeitos da decisão da Anatel que desobriga os canais de TV pagos online de cumprir as regras previstas na Lei do SeAC
O PDL 403/20 susta os efeitos da decisão da Anatel que desobriga os canais de TV pagos online de cumprir as regras previstas na Lei do SeAC
A pena sugerida é de reclusão, de um a cinco anos, e multa. Para o deputado, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PCdoB, é preciso combater os comportamentos da rede que produzem desinformação e “assassinato de reputação”
Líder do PSB afirmou, em audiência pública no STF, que governo federal gasta o dinheiro do Fundo do Clima para atacar causas ambientais
Tribunal entendeu que greve não foi abusiva. Caso o retorno dos Correios não ocorra nesta terça, categoria ficará sujeita a multa
De acordo com o ministro Barroso, o país e o mundo nunca precisaram tanto da imprensa profissional e de qualidade
A cerimônia de posse do novo presidente será fechada, com a presença de Bolsonaro e poucos convidados, às 10 horas da manhã
Passados mais de 15 anos, o compartilhamento dos dados, previsto viabilizar controle de armas eficiente, não foi realizado pelo Exército
O PT, enfatiza Gleisi, fez muitas alianças – “no Rio, Aracaju, Belém, São Luís, Natal, Salvador, Teresina”.
A Ancine enfrenta dificuldades operacionais e financeiras que serão discutidas na manhã desta segunda-feira, às 10h, em debate virtual
Senadores afirmam que visita do secretário Mike Pompeo a Roraima foi um desrespeito à soberania brasileira endossado por Ernesto Araújo