Publicada MP que libera R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc
Publicada nesta sexta-feira (10), a MP 990/2020 libera R$ 3 bilhões da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc a estados, Distrito Federal e municípios
Publicada nesta sexta-feira (10), a MP 990/2020 libera R$ 3 bilhões da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc a estados, Distrito Federal e municípios
Para facilitar a compreensão sobre direitos e deveres em relação à Lei Aldir Blanc, a deputada federal Jandira Feghali elaborou um guia virtual sobre a lei
O documento reúne cinco sugestões à regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020. A ideia é acelerar a implementação da medida
Aprovada com emenda do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), o parlamentar também frisou a importância da matéria a quem ajuda a preservar a cultura nacional
A Lei Aldir Blanc, que descentraliza recursos da cultura ao Distrito Federal, estados e municípios, teve veto no prazo para a distribuição dos recursos
A derrota do presidente Jair Bolsonaro com a derrubada dos vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc impulsiona a Economia da Cultura.
Oposição conseguiu acordo com o governo para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis de incentivo à cultura
Representantes da cultura foram à Câmara dos Deputados na segunda (4) para sensibilizar parlamentares contra governo Bolsonaro
Lei que homenageia ator que foi vítima da covid-19 e apoia o ecossistema da cultura e outras pautas na agenda do Congresso esta semana
Projeto de Lei que tramita no Senado pode destinar até R$ 4,3 bi para cultura, mas secretário bolsonarista da área, Mario Frias, é contra