Socialistas mobilizados para prorrogar a Lei Aldir Blanc
Tadeu Alencar (PSB-PE) conta com apoio de 499 dos 513 deputados para apreciar com urgência matéria que prorroga Lei Aldir Blanc
Tadeu Alencar (PSB-PE) conta com apoio de 499 dos 513 deputados para apreciar com urgência matéria que prorroga Lei Aldir Blanc
Mário Frias anunciou decreto de prorrogação da Lei Aldir Blanc durante audiência da Comissão de Cultura da Câmara
Ministra Carmen Lúcia atendeu ao pedido do governo do Ceará para ampliar prazo de prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Com os repasses realizados devido a Lei Aldir Blanc, esse número caiu drasticamente para 1.392 cidades brasileiras, ou seja, 25%
O repasse é previsto na Lei Aldir Blanc, que garante repasses custeados por verba do governo federal, para amenizar impactos em decorrência da pandemia da Covid-19
Com a regulamentação da transferência de recursos da Lei Aldir Blanc, estados e o DF terão 120 dias para utilizarem os recursos, e os municípios 60 dias
O cursos EAD oferece 475 vagas e irá abordar aspectos da regulamentação da Lei Aldir Blanc, voltada para ajudar o setor cultural
Para acessar recursos da Lei Aldir Blanc, gestores estaduais, municipais e do DF devem acessar a Plataforma +Brasil e cadastrar seus planos de ações
O Senado aprovou, com modificações, a medida provisória (MP 986/2020) que regulamenta o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc, de auxílio à cultura
A MP 986/20 prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc