Projeto #MaisdoquePalmas é aprovado na Câmara
Segundo o substitutivo do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que será enviado ao Senado, os profissionais serão atendidos também, por incapacidade ou morte
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Em videoconferência com sindicalistas, o presidente do STF, Dias Toffoli, fala da ausência de medidas do governo. Para Toffoli “falta coordenação” no país
Onyx Lorenzoni disse a parlamentares que Bolsonaro deve vetar trechos da expansão do auxílio emergencial
Enquanto o presidente Bolsonaro busca apoio de do centrão, as condições para o impedimento podem ser criadas se o clamor pela sua saída crescer na sociedade.
O PDL 172/20 susta norma elaborada pelo CNJ e pelo Ministério da Saúde que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação
O Projeto de Lei Complementar PLP 107/20 determina a antecipação, enquanto durar o estado de calamidade pública, dos precatórios de natureza alimentar.
Crise causada pelo novo coronavírus faz mais de 2 milhões de trabalhadores ter seus contratos…
O mundo vivia uma época marcada por protestos, quando de repente foi decretado o isolamento social. Sem as ruas, entenda como estão os movimentos sociais.
A medida provisória que regulamenta a negociação de débitos tributários com a União (MP 899/19),…
De maneira inédita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o fato de um deputado…