PGR reafirma competência do MP para conduzir investigações criminais
O documento destaca que a prerrogativa de investigações já foi objeto de análise pelo Plenário da Corte em 2015
O documento destaca que a prerrogativa de investigações já foi objeto de análise pelo Plenário da Corte em 2015
Na ação contra Sara, Minisério Público aponta que a extremista divulgou, de forma ilegal, a detalhes do caso de uma criança vítima de violência sexual
Parlamentares têm pauta de sessão marcada para a quarta-feira com vetos a ações destinadas a mitigar os efeitos da pandemia provocada pelo coronavírus
A Presidência da República gastou RS 8,7 milhões com diárias e passagens de agentes da Abin nos primeiros 18 meses do governo Jair Bolsonaro
A Policia Militar do Amazonas teria matado dois indígenas do povo mundurucu em Borba, no sul do estado, segundo relatam familiares
O MP-RN produziu um relatório de de um grupo de 23 servidores da área de segurança pública do movimento “Policiais Antifascismo” do estado
Rodrigo Agostinho defende a abertura de linhas de financiamento para que empresas possam implementar a política de resíduos sólidos
De acordo com a Constituição, a publicidade é regra na Administração Pública, sendo imperativa a publicação do nome do servidor em portarias de nomeação
Aliados também ressaltam a satisfação de Bolsonaro com o atual ministro da Justiça, André Mendonça, que comprou brigas em favor do presidente
Pela portaria, a liberação do uso de novos agrotóxicos será automática se a avaliação dos produtos não for concluída no prazo de 60 dias