MP do Rio define hoje lista tríplice para procurador-geral
Novo chefe do MP-RJ será escolhido em janeiro pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e ficará responsável por processos contra o clã Bolsonaro
Novo chefe do MP-RJ será escolhido em janeiro pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e ficará responsável por processos contra o clã Bolsonaro
A decisão irá destravar um total de 1.062 processos que estavam suspensos em todo o país à espera do entendimento do Supremo sobre o tributo.
Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal já havia avaliado o assunto e decidiu pela inconstitucionalidade do voto impresso
Youtubers que incentivaram manifestações contra a democracia poderão ser denunciados por crimes contra Lei de Segurança Nacional (LSN)
Arthur Lira foi denunciado à Justiça em 2018 pela Procuradoria-Geral da República sob acusação de peculato e lavagem de dinheiro
O ministro do STF, Dias Toffoli determinou que a Polícia Federal marque o depoimento de Milton Ribeiro sobre prática do crime de homofobia
De acordo com Aras, Bolsonaro está exercendo seu direito de permanecer calado, assegurado pela Constituição Federal
Três funcionários da Assembleia Legislativa de Alagoas transferiram R$ 1,066 milhões diretamente para o deputado Arthur Lira (PP)
Para o ministro Fachin, a imprevisibilidade e a inconstância do modo intermitente podem dificultar a concretização dos direitos trabalhistas
O MEC decidiu revogar portaria que determina o retorno das aulas presenciais das universidades, depois de uma série de repercussões negativas