Para PGR, é constitucional tramitação de inquérito entre MP e Polícia
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP
A ordem de Fachin tem efeito retroativo, ou seja, invalida as providências já tomadas pela PGR a partir do que havia decidido Toffoli
No documento, protocolado nesta quinta-feira (30), Molon solicita abertura de uma investigação para apurar possível ato de improbidade administrativa
O deputado também é acusado de, nessas duas ocasiões, empregar violência moral e grave ameaça para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si próprio
A manifestação foi divulgada após a PGR ser criticada por procuradores que atuam nas forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba, Rio e SP
“Lava-Jato não é órgão autônomo do MPF”, diz PGR após desligamento de procuradores que trabalhavam em inquéritos como o que envolve o presidente Bolsonaro
A Procuradoria Geral da República (PGR) divulgou uma nota neste domingo (28) para informar que…
Aliados do presidente Jair Bolsonaro podem ter lucrado com a divulgação de atos antidemocráticos, que pedem o fechamento do Congresso e do STF.
PGR abre investigação sobre ataques ao STF após bolsonaristas atiraram fogos de artifício em direção ao órgão e ato repercutir entre ministros
PGR defende a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020 em parecer enviado ao Congresso Nacional