Moraes vê ‘real possibilidade’ de associação criminosa em atos antidemocráticos
Segundo Moraes, os indícios apresentados pela PGR confirmam a “real possibilidade de existência de uma associação criminosa” na organização dos atos
Segundo Moraes, os indícios apresentados pela PGR confirmam a “real possibilidade de existência de uma associação criminosa” na organização dos atos
Chácara ligada a grupo bolsonarista é alvo de busca e apreensão por supostos crimes de milícia privada, ameaças e porte de armas
A Polícia Federal pediu ao STF para “postergar” ou cancelar a operação de busca e apreensão contra bolsonaristas suspeitos
Além de Bia Kicis (PSL-DF), General Girão (PSL-RN), Guiga Peixoto (PSL-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR) tiverem seus nomes citados
As informações solicitadas pela Justiça tinham relação com investigação de suposto crime de estupro de vulnerável mas não foram entregues pelo Facebook
Segundo o parecer de Augusto Aras, a ação não atende ao princípio da subsidiariedade e seria uma interferência do judiciário na política do Executivo.
A decisão foi tomada no julgamento de cinco ADIs em que partidos, confederações de trabalhadores e a PGR questionavam a Lei da Terceirização
Prazo inicial era de 48h, mas em vez de responder, o governo do Pará pediu hoje mais dez dias para se manifestar sobre a recomendação
O julgamento do inquérito das fake news prosseguirá nesta quinta, a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli
Presidente voltou a afirmar que houve abusos na operação autorizada pelo STF contra seus aliados diante de aliados, no Palácio da Alvorada