Proposta garante benefício previdenciário automático para pessoa com mais de 75 anos
O benefício será concedido após o prazo legal de 45 dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do segurado
O benefício será concedido após o prazo legal de 45 dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do segurado
Em matéria apresentada à Câmara Federal, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) propõem socorro financeiro a artista
O Senado aprovou proposta de autoria de deputados do PSB, Denis Bezerra e Vilson da Fetaemg, que proíbe o cadastro negativo de consumidores por 90 dias
O evento reunirá PSB, PDT, Rede e PV, para defender a democracia e debater os pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro
A decisão vale até a conclusão do processo de consulta prévia, livre e informada, das comunidades afetadas, conforme convenção da OIT
Segundo João Campos, já temos 450.000 pessoas afetadas diretamente por ações de busca e apreensão em todo Brasil durante a pandemia
O projeto também inclui na lei médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde entre as categorias aptas a receber abatimentos nas parcelas do Fies
Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus
Também está na pauta o projeto que prevê reforço da regra para o Ministério da Justiça. Para os deputados, a votação virtual será às 10h
Na opinião de Molon, essa MP vai permitir a grilagem não apenas de terras públicas do Incra, mas terras públicas de todo o País