Ação civil pública pede a governos que incluam dados raciais no registro da covid-19
A ação civil pública pede aos governos que incluam o campo “raça/cor”, nos formulários que contabilizam os casos de Covid-19 no Brasil
A ação civil pública pede aos governos que incluam o campo “raça/cor”, nos formulários que contabilizam os casos de Covid-19 no Brasil
Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul deverão criar sites específicos com gastos
Prazo inicial era de 48h, mas em vez de responder, o governo do Pará pediu hoje mais dez dias para se manifestar sobre a recomendação
Por unanimidade, o STJ votou por manter denunciados presos para preservar a ordem pública e a instrução criminal na Operação Faroeste
Órgãos responsáveis não fiscalizam, e coordenador da Funai chegou a apoiar manifestações de grupos de garimpeiros ilegais, registra a ação no Pará
O chargista Renato Aroeira é alvo de um pedido de investigação protocolado na Procuradoria-Geral da República pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Em seu pronunciamento, Moraes revelou ter enviado 72 inquéritos à 1ª instância sobre ataques à Corte e citou algumas ameaças
O pronunciamento do presidente ocorre após a Polícia Federal realizar operação contra seus aliados, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Projeto institui medidas de prevenção do contágio do coronavírus entre indígenas e quilombolas. Texto segue para sanção presidencial
Deputados reúnem-se virtualmente pela manhã para discutir 20 vetos e proposta que destina crédito extra a órgãos do Judiciário