Parlamentares prometem barrar MP que isenta a responsabilidade de agentes públicos durante a pandemia
Medida isenta agentes públicos, entre eles o próprio presidente e ministros, de serem responsabilizados por erros que cometerem durante a pandemia
Medida isenta agentes públicos, entre eles o próprio presidente e ministros, de serem responsabilizados por erros que cometerem durante a pandemia
Paralisações da produção e isolamento social devido à pandemia de covid-19 devem gerar perdas de faturamento das empresas de R$ 20 bilhões, por semana.
Evento recebe Rui Costa (PT), da Bahia, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, e Hélder Barbalho (MDB), do Pará
Para o Deputado federal Célio Studart (PV/CE) “a promoção de festa neste período coloca em risco a vida de várias pessoas”
O Senado aprovou proposta de autoria de deputados do PSB, Denis Bezerra e Vilson da Fetaemg, que proíbe o cadastro negativo de consumidores por 90 dias
Segundo João Campos, já temos 450.000 pessoas afetadas diretamente por ações de busca e apreensão em todo Brasil durante a pandemia
O Projeto de Lei 2344/20 torna nulas eventuais cláusulas de seguros pessoais que excluam a cobertura de danos causados por epidemias e pandemias
Pesquisa mostra que 89,2% dos psiquiatras entrevistados notaram agravamento de quadros psiquiátricos em seus pacientes com o início da pandemia
O refluxo econômico abrupto gerado pela pandemia tem afetado o setor da economia criativa, que no Brasil emprega cerca de 4 milhões de pessoas
Alguns projetos permitem aos bancos privados fazer o pagamento; outros visam agilizar a análise do pedidos de benefício e garantir transparência