STF nega embargos da AGU e mantém obrigatoriedade de participação de sindicatos em acordos de redução de salário
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou embargos de declaração apresentados pela…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou embargos de declaração apresentados pela…
Proposta em tramitação na Câmara prevê uma gratificação extraordinária aos profissionais de saúde durante o combate à pandemia do novo coronavírus.
O ministro Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido da interpretação de normas regimentais do Congresso têm natureza interna corporis.
O senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) defendeu a suspensão do pagamento das contribuições previdenciárias dos municípios, dos estados e do DF.
O presidente do Senado avaliou positivamente o acordo de líderes que adiou para quarta-feira (15) a votação da PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020).
Danilo Cabral propõe que o valor de venda do botijão de gás nas refinarias seja o mesmo praticado no dia 20 de março deste ano.
O seguro, aprovado na sessão desta segunda-feira, garante a recomposição da arrecadação de ICMS para estados e ISS para municípios.
Pautada em regime de urgência, a “MP da Grilagem” afrouxa os critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra
Apesar da projeção, o Banco Mundial defende a rápida ampliação dos programas de proteção e assistência social na crise do covid-19
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que cabe ao presidente Jair Bolsonaro decidir sobre…