Lei Paulo Gustavo é vetada por Bolsonaro
Bolsonaro não autorizou medida aprovada no Congresso para socorrer atividade mais afetada na pandemia; Parlamentares podem derrubar veto
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Deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) comemorou a aprovação do seu relatório do Projeto de Lei 1518/21, que cria a Lei Aldir Blanc 2
Plenário da Câmara acaba de aprovar projeto de lei que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sine às mulheres em situação de violência
Durante aprovação da PEC Emergencial, deputados aprovaram destaque que suprimiu trechos relacionados ao Fundo Setorial do Audiovisual
Autor lembra que o Senado discute uma proposta que extingue fundo público que não for confirmado pelo Congresso Nacional em dois anos
Publicada nesta sexta-feira (10), a MP 990/2020 libera R$ 3 bilhões da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc a estados, Distrito Federal e municípios
Para facilitar a compreensão sobre direitos e deveres em relação à Lei Aldir Blanc, a deputada federal Jandira Feghali elaborou um guia virtual sobre a lei
Na última quarta-feira, 12 de junho, foi instalada a Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa,…
“Ser militante é dar um sentido à nossa vida, de lutar pela transformação do mundo…
A criatividade tem sido a força impulsionadora mais forte do progresso humano. Desde a utilização…