Proposta da deputada Bia Kicis impede atletas trans em equipes femininas
Apresentado no Mês do Orgulhos LGBTQ+, a PL 3396 impede mulheres transexuais de competirem em esportes coletivos femininos
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A ação civil pública pede aos governos que incluam o campo “raça/cor”, nos formulários que contabilizam os casos de Covid-19 no Brasil
Deputados reúnem-se virtualmente pela manhã para discutir 20 vetos e proposta que destina crédito extra a órgãos do Judiciário
A Funarte lançou o Programa Funarte de Toda Gente, de incentivo à criação e produção artística, com investimento em torno de R$ 20 milhões
Projeto ainda prevê que as competições esportivas e os treinamentos só poderão iniciar mediante regulamentação do ministério da Saúde
Texto dispensa boletim de ocorrência para o abrigo de mulheres e prevê que hotéis e pousadas possam ser requisitados como abrigos temporários
O texto visa desestimular o abuso de identidades virtuais, as fake news e o uso de robôs, e se aplica a plataformas com mais de dois milhões de usuários
O governo planeja liberar a demissão de até 50% dos funcionários nas empresas que aderirem ao programa de financiamento de salários
Em postagem nas redes sociais, Bolsonaro cita investigações contra o seu governo e seus aliados e reforça clima de tensão com Judiciário
A população surda que faz uso da leitura labial tem enfrentado um desafio na pandemia. Assim, o uso de máscaras sem transparência dificulta a leitura labial