Senadores cobram votação imediata do novo Fundeb
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano
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Especialistas concordam que desinformação vem afetando processo eleitoral, mas divergem sobre criação de normas para responsabilidade das redes sociais
Deve chegar ao Senado nos próximos dias uma proposta que destina R$ 1,6 bilhão a…
Inscrições dos candidatos da comunidade LGBTI+ poderão ser realizadas entre os dias 18 a 27 de julho. Resultados deverão ser divulgados no dia 4 de agosto
O Projeto de Lei 3748/20 institui o regime de trabalho sob demanda, definido como aquele em que os clientes contratam os serviços com a plataforma
A CCJ da Câmara Legislativa do DF aprovou iniciativa que institui a política de incentivo à economia criativa e prevê as diretrizes e objetivos do setor
O projeto também estende o prazo de adesão ao Simples para novas empresas em 2020. Elas terão 180 dias para fazer a adesão
Foram expulsos da UnB 15 estudantes acusados de cometer fraudes para ingressar no ensino superior por meio da política de cotas raciais
Projeto considera essenciais os serviços de acolhimento às mulheres e seus dependentes que forem vítimas de violência durante a pandemia
Em carta aberta, 150 intelectuais – entre eles Noam Chomsky e Salman Rushdie – destacaram que a crescente “intolerância” está afetando o debate público