Câmara deve votar esta semana mudanças no Código de Trânsito
Entre as mudanças estão a que torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter bebida alcoólica no veículo em movimento
Entre as mudanças estão a que torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter bebida alcoólica no veículo em movimento
Um Abaixo-assinado foi lançado para impedir fim do apoio dado por meio da Bolsa Atleta. Bolsonaro anunciou esta semana a mudança do edital do programa
Lídice propôs, em emenda, a inclusão de acesso ao auxílio emergencial aos pequenos produtores culturais e cineastas independentes na MP 948/2020.
De acordo com um estudo do Dieese, a não renovação do Fundeb colocará em risco 94% das matrículas da educação básica, afetando 20 milhões de alunos
Com a mudança, a campanha para eleições 2020, com pedido de votos, começará em 26 de setembro, ao invés de 16 de agosto deste ano
O Senado Federal vai deliberar sobre o Projeto de Lei nº 2.824/2020, que trata sobre ações emergenciais destinadas aos trabalhadores da área esportiva.
Aprovada com emenda do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), o parlamentar também frisou a importância da matéria a quem ajuda a preservar a cultura nacional
De acordo com o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, o prazo de adesão permanecerá aberto enquanto durar a situação de emergência de saúde pública
Diante da indefinição do governo Bolsonaro em relação a uma política nacional para a Cultura, o Congresso tem assumido o protagonismo na definição de ações emergenciais para o setor
Demora em convocar o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual preocupa o setor do cinema e socialistas reforçaram a ministro a importância do Fundo