PSB protocola projeto de lei que auxilia setor hoteleiro e de eventos
O PSB protocolou o projeto de lei 2931/20, que cria o Programa de Apoio Emergencial aos setores Hoteleiro e de Eventos (Prohe)
O PSB protocolou o projeto de lei 2931/20, que cria o Programa de Apoio Emergencial aos setores Hoteleiro e de Eventos (Prohe)
Proposta aprovada nesta terça prevê repasse para prover manutenção de espaços e outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios
Proposta estabelece a suspensão da cobrança de dívidas financeiras e a incidência de juros, multas e demais taxas sobre os consumidores brasileiros
A proposta inclui a infração de medida sanitária preventiva, prevista no Código Penal, entre os crimes de responsabilidade previstos na Lei do Impeachment
Além de apoio a Mandetta e ao SUS, deputados criticaram postura irresponsável de Jair Bolsonaro diante da pandemia da Covid-19
Em entrevista à Rádio Jovem Pan, Bolsonaro admitiu rusgas com o ministro, mas afirmou que não o demitiria em meio à crise do coronavírus
Pronunciamento do presidente foi recebido com panelaços Brasil afora
O Projeto de Lei 687/20 proíbe o corte de luz, água e gás das pessoas mais pobres por não pagamento durante a pandemia do novo coronavírus.
De autoria do deputado socialista Felipe Carreras (PSB-PE), o Projeto de Lei 676/20 determina alíquota…
Regras sobre a cobrança de direitos autorais foram retiradas do texto da MP da Embratur e serão incluídas em outra Medida Provisória