PSB terá pedido contra Lei de Segurança Nacional julgado por Gilmar Mendes
Ministro da Suprema Corte vai julgar pedidos do PSB e do PTB contra uso de dispositivo legal em vigor desde a época da ditadura militar
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O Senado aprovou projeto que ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
Temas LGBT+ como o casamento homoafetivo, a proibição de terapia de reorientação sexual e a relação sexual entre pessoas do mesmo sexo.
O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal ( STF ) para abolir a tese jurídica da ‘legítima defesa da honra’.
Fux já pautou alguns temas para as sessões deste ano. Confira alguns destaques da pauta de julgamento para o primeiro semestre de 2021.
Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, que têm direito a estabilidade pelo mesmo período em que tiveram a relação de trabalho alterada.
A legislação brasileira proíbe que menores de 13 anos de idade exerçam qualquer tipo de atividade de trabalho infantil.
Guedes se disse “bastante frustrado” por ainda não ter vendido nenhuma estatal. Ele afirmou que “acordos políticos” impedem os leilões.
Nesta quarta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse durante café…
Deputados avaliaram que a aprovação do marco legal das startups vai dar segurança aos investidores e pode promover a retomada econômica.