Relator vota pela inconstitucionalidade de contrato de trabalho intermitente
Para o ministro Fachin, a imprevisibilidade e a inconstância do modo intermitente podem dificultar a concretização dos direitos trabalhistas
Para o ministro Fachin, a imprevisibilidade e a inconstância do modo intermitente podem dificultar a concretização dos direitos trabalhistas
Para o ministro do TST, a legislação do home office precisa ser revista, e será. Segundo ele, as regras atuais, em vigor desde a reforma de 2017, são insuficientes
Melo, do PMDB, e José Fortunati, do PTB, disputavam com Marchezan Junior, do PSDB, vaga no 2º turno. Manuela D’Ávila (PCdoB) lidera pesquisas
Além das eleições presidenciais, os eleitores norte-americanos de dois estados decidirão no dia 3 de novembro se vão descriminalizar substâncias psicodélicas
Os partidos políticos no Brasil contam com dois tipos de fundo público para financiar as campanhas dos seus candidatos nas eleições
Para tentar elaborar uma regulamentação mais aprofundada para o teletrabalho, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) pediu a formação de um grupo de debate
O Projeto de Lei 3748/20 institui o regime de trabalho sob demanda, definido como aquele em que os clientes contratam os serviços com a plataforma
O PDT questionou novo veto do presidente que ampliou o veto que trata de estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas
Apresentada nesta quarta-feira (1º), proposta define quem são entregadores e quais empresas se enquadram no novo modelo de negócio
O ministro Barroso, ao votar, ressaltou que, ao contrário da justificativa para sua edição, a medida provisória não eleva a segurança dos agentes públicos