JHC quer criar título público para financiar despesas extras com pandemia
A ideia, segundo o deputado JHC (PSB-AL) é que esses papéis incorporados à dívida mobiliária simbolizem ainda o esforço do País contra a doença.
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O presidente da Fundação João Mangabeira, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, será o mediador dos debates.
A chegada de 13 respirados, dos 35 apreendidos em São Paulo por determinação da justiça, foi anunciada pelo socialista Paulo Câmara
O Projeto de Lei Complementar PLP 107/20 determina a antecipação, enquanto durar o estado de calamidade pública, dos precatórios de natureza alimentar.
Com a pandemia do coronavírus, o uso de máscaras de proteção facial passou a ser tratada como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais.
A MP obriga as empresas de telefonia fixa e móvel a disponibilizar à Fundação IBGE dados como nomes, dos números e dos endereços de seus consumidores.
Crise causada pelo novo coronavírus faz mais de 2 milhões de trabalhadores ter seus contratos…
A Prefeitura de São Paulo divulgou nesta quarta (22) um plano emergencial para o serviço…
Na data alusiva ao Dia da Terra (22 de abril), o secretário-geral das Nações Unidas…
Parlamentar apresentou PL a fim de aliviar a situação financeira da população que terá sua renda afetada abruptamente pelas medidas de isolamento